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35 - 5805724 - Documentação do responsável pelo órgão (d) Declaração referente à regularidade da entrega e da guarda de cópias das declarações d
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2 - 5805738 - Documentação do controle interno do município (b) Relatório e Parecer do Controle Interno
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Protocolo envio Tomada de Contas
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90 - 5805737 - Documentação do responsável pelo órgão (q) Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, vigente no exercício anterior
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85 - 5805734 - Documentação do responsável pelo órgão (p) Plano Municipal de Saneamento, vigente no exercício anterior
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45 - 5805727 - Documentação do responsável pelo órgão (g) Relatório e Parecer dos conselhos municipais que fiscalizam o RPPS - se houver
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60 - 5805730 - Documentação do responsável pelo órgão (k) Análise e parecer conclusivo do Conselho Municipal de Saúde
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55 - 5805729 - Documentação do responsável pelo órgão (j) Plano Municipal de Educação, vigente no exercício anterior
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65 - 5805728 - Documentação do responsável pelo órgão (l) Relatório e parecer do responsável pela UCCI, relativo a recursos da saúde
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50 - 5805731 - Documentação do responsável pelo órgão (i) Relatório e parecer da UCCI, relativo à aplicação de recursos vinculados à manutenção
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75 - 5805736 - Documentação do responsável pelo órgão (n) Programação Anual de Saúde, vigente no exercício anterior
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70 - 5805732 - Documentação do responsável pelo órgão (m) Plano Municipal de Saúde, vigente no exercício anterior
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40 - 5805726 - Documentação do responsável pelo órgão (f) Relação das tomadas de contas especiais instauradas no exercício, remetidas ao TCE-RS
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48 - 5805735 - Documentação do responsável pelo órgão (h) Relatório e parecer do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB
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RESULTADOS DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
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