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ROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025, PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE, AGENTE EDUCACIONAL E PROFESSOR ANOS/SÉRIES FINAIS – GEOGRAFIA

EDITAL Nº 041/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025

TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025, PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE, AGENTE EDUCACIONAL E PROFESSOR ANOS/SÉRIES FINAIS – GEOGRAFIA.

            Claudemir José Locatelli, Prefeito Municipal de Vista Gaúcha, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, juntamente com a Comissão designada pela Portaria nº 400/2025, FAÇO SABER, aos interessados, através do presente Edital, que estarão abertas, no período de 14 de julho de 2025 á 18 de julho de 2025, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com o objetivo de selecionar candidatos para preenchimento das vagas de Agente Educacional, Monitor de Creche e Professor Anos/Séries Finais - Geografia, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.482/2025, de 08 de julho de 2025. O número de vagas disponibilizadas é a constante no quadro abaixo.

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*Vaga para chamamento imediato.

**Vaga para formação de Cadastro de Reserva. O Cadastro de Reserva observará a ordem de classificação das candidatas, que deverão se inscrever-se no respectivo cargo.

1 - NORMAS QUE REGEM O PROCESSAMENTO DESTE CERTAME SELETIVO:

   1.1 - O processo reger-se-á em todas as suas fases, pelas normas expressas neste Edital, bem como pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, pelo Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, pela Lei Municipal nº 3.482/2025, e demais Legislações pertinentes e alterações que possam ter ocorrido na legislação citada.

2 - DAS INSCRIÇÕES:

1. 2.1- As inscrições serão protocoladas na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Vista Gaúcha/RS, no período de 14 de julho de 2025 à 18 de julho de 2025, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

1. 2.2- Para inscrever-se no Processo Seletivo o candidato deverá ter tomado conhecimento das normas presentes neste edital, possuir 18 anos completos até a data de encerramento das inscrições, ser brasileiro nato ou naturalizado, comparecer ao local de inscrição no dia e horários previstos no item 2.1, preencher a ficha de inscrição e anexar a documentação abaixo descrita:
   1. a)Cópia do Diploma de Curso Superior em Educação/Pedagogia ou do Magistério/Curso Normal concluídos;

1. b)Cópia da Carteira de Identidade;

1. c)Cópia do CPF;

1. d)Cópia do Titulo de Eleitor;

1. e)Cópia de quitação eleitoral (comprovante de votação da última eleição ou certidão emitida pela Justiça Eleitoral);

            f) Cópia de quitação militar (sendo sexo masculino);

1. 2.3- A inscrição deverá de ser feita pessoalmente pelo candidato ou por procuração, devidamente registrada em Tabelionato, com poderes específicos. Não serão aceitos pedidos de inscrições por correspondência.

1. 2.4 - As inscrições serão gratuitas para todos os candidatos.

1. 2.5– Os candidatos poderão inscrever-se somente para um dos cargos presentes no Edital.

3        – DOS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO:

A presente seleção se dará exclusivamente pelo critério da Titulação entre os candidatos que tiverem a sua inscrição regular e homologada.

A prova de títulos será realizada no dia 24 de julho de 2025, podendo estender-se o prazo, conforme o número de inscritos e se constará da valoração dos títulos na forma que segue:

I – AGENTE EDUCACIONAL

*Os cursos apresentados pelos candidatos, deverão ter sido feitos no mínimo 30 dias antes da publicação deste Edital.

*Os cursos tornam imprescindível o reconhecimento pelo MEC da Instituição de Ensino.

**Estágios não serão considerados como experiência profissional.

II – MONITOR DE CRECHE

*Os cursos apresentados pelos candidatos, deverão ter sido feitos no mínimo trinta dias antes da publicação deste Edital.

*Os cursos tornam imprescindível o reconhecimento pelo MEC da Instituição de Ensino.

**Estágios não serão considerados como experiência profissional.

III – PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – GEOGRAFIA:

*Os cursos apresentados pelos candidatos, deverão ter sido feitos no mínimo trinta dias antes da publicação deste Edital.

*Os cursos tornam imprescindível o reconhecimento pelo MEC da Instituição de Ensino.

**Estágios não serão considerados como experiência profissional.

4 - CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE:

           4.1. - A classificação final será por ordem decrescente de pontos obtidos.

4.2. - Os critérios de desempate serão os seguintes, por ordem sucessiva:

1. Maior experiência profissional na área da Educação
2. Maior Idade.

c) Sorteio Público.

5 - PRAZO DE VALIDADE: O Prazo de validade do presente processo seletivo será, de acordo com aLei Municipal nº 3.482/2025, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura dos contratos, que poderão ser renovados por igual período se ainda persistir a demanda ou serem rescindidos a qualquer momento, conforme interesse público.

6 - DOS RECURSOS:

            6.1. - É direito de o candidato recorrer de qualquer decisão da Administração Municipal, obedecendo aos prazos regulamentares.

            6.2. - Caberá recurso do candidato ao Prefeito Municipal, no prazo de 01 dia útil, contado a partir do dia subseqüente à publicação de qualquer ato que julgar em desacordo com as normas do presente edital.

            6.3 - Qualquer benefício decorrente de recurso interposto por candidatos será estendido aos demais concorrentes.

7 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

7.1. - Qualquer cidadão poderá denunciar irregularidade ou ilegalidade, eventualmente ocorrida neste processo seletivo, perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado, na forma da legislação vigente.

            7.2. - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato o direito de admissão automática no cargo público municipal, mas apenas a expectativa de ser nele admitido, segundo rigorosa ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionada a observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo ao interesse da Administração Municipal.

            7.3. - O candidato, no momento da inscrição, deve ter conhecimento das presentes instruções, e a inscrição significa o aceite das condições do processo seletivo, tais como se acham estabelecidas.

            7.4 – Os candidatos convocados para assumir e que não queiram, deverão manifestar formalmente a postergação da vaga, optando pela última colocação na Classificação Final do respectivo cargo, no prazo estipulado, sob pena de eliminação automática.

            7.5. - Os candidatos deverão comunicar alteração de endereço uma vez que poderá ser utilizada a correspondência como instrumento de convocação.

7.6 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo.

8.0 – CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO:

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA, RS, 11 DE JULHO DE 2025.

CLAUDEMIR JOSÉ LOCATELLI

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Em 11/07/2025.      

Lauri José Tombini

Sec. Mun. da Administração              

ANEXO I

     FICHA DE INSCRIÇÃO

     PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS

CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2025

EDITAL Nº 041/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA/RS

Dados de Identificação:

N.º de inscrição:________________Cargo:__________________________

Nome: ________________________________________________________________

Sexo: Mas. (         )     Fem. (         )     Estado Civil:_____________________________

Data de Nascimento: ______/______/_______________

Nacionalidade:__________________________________________________________

Naturalidde:____________________________________________________________

Filiação:          Pai:_____________________________________________________________

            Mãe:____________________________________________________________

N.º RG: ____________________________________CPF:_______________________

N.º Título de Eleitor: _____________________________________________________

Endereço: ______________________________________________________________

Telefone:_______________________________________________________________

Declaro para os devidos fins que conheço, estou ciente e aceito as normas reguladoras do presente Edital nº 041/2025, de 11 de julho de 2025.

Vista Gaúcha, RS, ____ de _____________ de 2025.

_______________________________________

Assinatura do Candidato

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA A PROVA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025

Vista Gaúcha, RS, ______de ___________de 2025.

__________________

Assinatura do Candidato