FUNDEB CACS

AVENIDA NOVE DE MAIO

VISTA GAÚCHA

CANTEIRO AV. NOVE DE MAIO

Vista Gaúcha

Praça Municipal

Vista Gaúcha

VISTA GAÚCHA

Vista Gaúcha

Vista Gaúcha FABRICAS

VISTA GAÚCHA

Banda Municipal

Vista Gaúcha

Filename	Size
Portaria Nomeação Secretário	256.95 KB
Estrutura Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Vista Gaúcha	553.2 KB
Ofício Indicação Terceira Idade B	390.73 KB
Ofício Indicação Terceira Idade	390.73 KB
Ofício Indicação Professores Escolas Públicas	506.46 KB
Ofício Indicação Servidores	495.82 KB
Ofício Indicação Diretores	487.61 KB
Ofício Indicação Escolas do Campo	484.14 KB
Ofício Indicação Rep. Executivo	499.2 KB
Ofício Indicação conselho Municipal de Educação	443.77 KB
Ofício Indicação Estudantes	502.09 KB
Ofício Indicação Pais e Alunos	492.63 KB
Decreto membros CACS FUNDEB	1.75 MB
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 8071_2015_L2296	87.18 MB

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES PARA O CONSELHO TUTELAR

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES PARA O CONSELHO TUTELAR

EDITAL Nº 01/2026

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VISTA GAÚCHA - RS, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal nº 2.850/2021, e baseado na Resolução 01/2026 do COMDICA, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar para o mandato limitados a vigência dos Conselheiros eleitos pelo Edital 01/2023.

Edital Abertura Matriculas

EDITALNº025/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE2026.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2027 NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE VISTA GAÚCHA QUE OFERECEM ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL,NASMODALIDADESDECRECHEEPRÉ-ESCOLA E NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS.

CLAUDEMIR JOSÉ LOCATELLI, Prefeito Municipal de Vista Gaúcha, RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no Artigo 208, § 3º da Constituição Federal, Artigo 200, § 2º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e no artigo 5º, inciso II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20/12/1996, Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, Plano Municipal de Educação Lei Municipal nº 2.296/2015 de 23 de Junho de 2015 e conforme disposto no Regimento Escolar,